Legislação Trabalhista

Cronograma

01 – ROTINAS DE ADMISSÃO
Entenda as obrigações legais que envolvem um conjunto de etapas que formalizam a contratação de um novo colaborador, passando pela coleta e assinatura de documentos até a integração, garantindo a conformidade – legal, evitando irregularidades e passivos trabalhistas.
– Conceito de empregado e empregador
– Trabalhador com vínculo empregatício
– Trabalhador sem vínculo empregatício
– Autônomos
– Terceirizados
– Exame médico admissional
– CTPS e Livro de registro
02 – CONTRATOS DE TRABALHO
Conheça as regras sobre os principais tipos de contratos e as condições exigidas para formalização da relação entre empregado e empregador com base na CLT, garantindo a segurança jurídica para a organização e para o colaborador.
– Contratos por prazo determinado
– Contratos por prazo indeterminado
– Contratos intermitentes
– Contratos de aprendizagem
– Contratos de estágio
03 – ADMINISTRAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Saiba quais são as regras para o controle e gestão das horas trabalhadas, conhecimento essencial para o cumprimento da legislação e implementação de políticas claras para escalas e flexibilidade.
– Jornada de trabalho
– Duração da jornada diária de trabalho
– Duração da jornada semanal de trabalho
– Jornada reduzida de trabalho
– Prorrogação da jornada de trabalho
– Compensação da jornada de trabalho
– Intervalos intrajornada
– Intervalos interjornadas
– Descanso semanal remunerado
– Marcação de ponto
– Faltas e atrasos
04 – REMUNERAÇÃO DO TRABALHO
Explore os conceitos previstos nas leis trabalhistas, conhecendo as diferenças entre remuneração e salário, assim como seus adicionais.
– Diferença entre remuneração e salário
– Diferença entre salário fixo e salário variável
– Diferença entre salário-mínimo e piso salarial
– Adicionais trabalhistas
– Equiparação salarial – paradigma
– Prazo para pagamento dos salários
– Descontos
– FGTS
05 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
O que diz a legislação sobre esta garantia legal, incluindo prazos, condições e suas particularidades.
– Prazo para pagamento
– Cálculo das parcelas
– Ajuste do valor para quem recebe salário variável
– Afastamentos previdenciários
– Pagamento conjunto com as férias
06 – FÉRIAS
Fique por dentro das regras deste direito fundamental que serve para a recuperação física e mental do trabalhador, permitindo ao empregado se afastar das atividades laborais sem deixar de receber seu salário, cujo intuito é o bem-estar do profissional.
– Período aquisitivo e período concessivo
– Duração das férias
– Perda do direito às férias
– Fracionamento das férias
– Remuneração das férias
– Terço constitucional
– Abono pecuniário
– Férias coletivas
– Afastamento Previdenciário
07 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conheça as diretrizes legais para o encerramento formal do vínculo empregatício entre empregado e empregador e suas obrigações legais, que pode variar conforme o motivo do desligamento, diferenciando direitos e deveres de ambas as partes, evitando passivos trabalhistas.
– Estabilidades profissionais
– Desligamento sem justa causa
– Desligamento por justa causa
– Remuneração na rescisão
– Acordo na rescisão
– Prazo para pagamento das verbas rescisórias
– Documentação na rescisão